Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: Selecione um campo para mais detalhes INSTITUCIONAL TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS OFÍCIOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES BOLETIM FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DECRETOS DE EXONERAÇÃO INDICAÇÕES E PROCESSOS ELEITORAL DOCUMENTOS GERENCIAIS RELATÓRIOS LEGISLAÇÃO DECRETOS E NOMEAÇÕES RECENTE DESPACHOS EDITAIS COMUNICAÇÕES INTERNAS DECRETOS DOS CONSELHEIROS DEMONSTRATIVO FINANC. DO FUNDEB - SIOPE RESOLUÇÃO 351/2023 TCE ATAS DO CONSELHO PARECERES
