Portal da Prefeitura Municipal de Moita Bonita - Institucional

Institucional

  • Administração Direta

    PROCURADORIA
    endereço
    Praça Santa Terezinha, 26 Centro
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta.(Expediente Externo)
    competência
    Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo; Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do poder Executivo; Promover a cobrança de dívida ativa municipal; Emitir parecer em consulta formulada pelo prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico; Auxiliar o controle interno dos atos administrativos.
    cargos e responsáveis
    Procurador(a) - Lucigreyce Teles Santos - OAB 5863

    *Especialização em Ciências Criminais pela CICLO e graduada-Bacharelado em Direito pela UNIT.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1255
    E-mail:
    Site: https://www.moitabonita.se.gov.br/arquivos_clientes/912/midia/118842.PDF
    CONTROLE INTERNO
    endereço
    Praça Santa Terezinha, 26 Centro
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Ana Lúcia Santos

    *Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá, Especialização em Direito Tributário Municipal pela Uniara-SP, Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Sergipe-UFS, Graduada em Letras Português/Francês pela UFS.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1255/1001
    E-mail:
    SECRETARIA DE FINANÇAS
    endereço
    Praça Santa Terezinha, 26 Centro.
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Administração financeira; Administração tributária; Política fiscal e extrafiscal; Arrecadação e fiscalização; Serviços de contabilidade; Controle de títulos e valores imobiliários; Registros e controle contábil do patrimônio do Município
    cargos e responsáveis
    Secretária - Valéria Costa da Cunha

    * Especialização em Direito Tributário pela Faculdade Renato Saraiva Especialização em Auditoria de Saúde pela FANESE, Graduada-Bacharelado em Direito e Psicologia pela UNIT.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1255
    E-mail:
    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    endereço
    Rua São Francisco, 45 Centro
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Gerir o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? FMS, e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde; Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde; Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o Plano de Aplicação a cargo do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? FMS, em consonância com o Plano Municipal de Saúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentária; Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receitas e despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS; Encaminhar a Contabilidade Geral do Município as demonstrações mencionadas no Inciso anterior; Atender a todas solicitações e encaminhamentos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde, devendo dar acesso ao mesmo de todas as informações do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, e das operações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde; Subdelegar competência aos responsáveis pelos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde que integram a rede municipal; Assinar cheques com o responsável pela tesouraria quando for o caso; Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS; Firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito, referente a recursos que serão admitidos pelo Fundo Municipal de Saúde/FMS.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Sônia Nunes Souza Barreto

    *Graduada em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú-UVA e Especialização em Auditoria em Serviços de Saúde pela FANESE.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1374
    E-mail:
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
    endereço
    Rua Santa Terezinha, 126 Centro
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Sistema Municipal de ensino; Política de Magistério; Administração de praças de esportes e áreas de lazer; Desenvolvimento de Esportes; Assistência ao educando; Orientação e supervisão escolar; Organização de eventos esportivos.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Juraci Andrade da Cruz

    *Graduado em Licenciatura Curta em Estudos Sociais, Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Sergipe - UFS.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1002
    E-mail:
    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    endereço
    Rua São Vicente, 126 Centro
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Desenvolver e difundir a cultura no Município, promovendo e supervisionando as atividades culturais e artísticas do Município; Administrar e conversar todas as instalações e equipamentos destinados ao serviço de cultura e pertencentes ao Município; O assessoramento dos departamentos e núcleos culturais e artísticos na sua área de competência. Promoção de parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de eventos, programas e projetos de cultura; Elaboração e execução do calendário anual de eventos culturais; O apoio e incentivo das atividades culturais e artísticas desenvolvidas por entidades privadas e não governamentais; Execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.
    cargos e responsáveis
    Secretário - Wesley Azevedo Costa

    * Doutorando em Ciências da Educação - UAA (Universidade Autônoma de Asuncion),Mestre em educação Universidade Interamericana,Especialista em Interação Interdisciplinar pela Masteridéia (2007), Especialista em Matemática pela Masteridéia (2006), Graduado em Bacharel - Administração pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe FANESE (2002), Graduação em Pedagogia pela Fundação Universidade Vale do Acaraú UVA (2003) e Graduação em Licenciatura em Matemática pela Universidade Tiradentes UNIT (2005) e Estudante do Curso de Graduação em artes Visuais Pela UNIP. Atualmente como Educador Profissional e Secretario da Cidade de Moita Bonita/SE.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1135
    E-mail:
    SECRETRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
    endereço
    RUA PAULO BARRETO DE MENESES,446
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Desenvolvimento de estudos e projetos relacionados com obras públicas municipais; Assistência rodoviária aos povoados; Acompanhamento e fiscalização da construção, melhoramento e conservação de obras de engenharia civil no município; Limpeza, coleta e destinação final do lixo urbano; Urbanização e iluminação pública; Administração de feiras livres, mercados, matadouros, cemitérios, parques, praças e jardins; e Preservação do meio ambiente.
    cargos e responsáveis
    Secretário - Tarcyso Almeida de Araújo

    *Graduado em Engenharia Civil pela Faculdade Pio X e Técnico Edificações pela Escola Técnica Federal de Sergipe.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1001
    E-mail:
    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    endereço
    Rua João Francisco, 67 Centro
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Gerir o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA-FMAS, e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência do Social; Submeter ao Conselho Municipal de Assistência Social as demonstrações mensais de receitas e despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS. Encaminhar à Contabilidade Geral do Município as demonstrações mencionadas no Inciso anterior; Atender a todas as solicitações e encaminhamentos feitos pelo Conselho Municipal de Assistência Social ? FMAS, devendo dar acesso ao mesmo de todas as informações do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS, e das operações feitas pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ? FMAS.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Josinete de Jesus Ferreira Costa

    * Graduada em Assistência Social e Pedagogia pela UNIT.
    contatos
    Telefone: (79) 3453 -1372
    E-mail:
    SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    endereço
    Sítio Piabas II, s/n Zona Rural
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Planejar, organizar, dirigir, controlar, orientar e coordenar as atividades da Secretaria; Aplicar e fiscalizar a execução da política municipal atinente à agricultura e à pecuária, do abastecimento, visando ao desenvolvimento e a consolidação dos recursos econômicos do Município, de acordo com as políticas estaduais e nacionais para os setores; Promover estudos geográficos, mapeamento e zoneamento do Município, no sentido de obter subsídios técnicos para orientar a formulação de planos, programas e projetos de desenvolvimento agropecuário e ambiental do Município; Promover a integração do Município com os segmentos organizacionais do Estado e da União; Coordenar a execução de programas que visem a redução dos desequilíbrios regionais, municipais em articulação com organismos públicos estadual e federal; Buscar a ampliação de disponibilidades de insumos, visando atender de maneira supletiva as carências dos pequenos produtores; Promover a pesquisa e a experimentação agrícola e a assistência técnica, visando ao aumento de produtividade bem como à conservação dos recursos naturais; Realizar em todo município estudos e pesquisas especiais vinculados à defesa sanitária animal; Acompanhar os programas de vacinação contra doenças infecto contagiosas; Promover o desenvolvimento agropecuário nas atividades de análise, desmatamento e preparação de solo, nos transportes e armazenagem de produtos agrícolas; Promover e executar programas de proteção dos recursos naturais indispensáveis à vida, despertando a comunidade para o conhecimento da realidade do meio ambiente local; Promover campanhas educacionais relativas ao problemas do saneamento básico, poluição das águas, do ar, do solo e combater as erosões e vetores, bem como proteção da flora e da fauna; Desempenhar outras atividades necessárias ou correlatas à eficiência de suas atribuições específicas.
    cargos e responsáveis
    Secretário - José Joelito Costa Santos

    *Técnico em Contabilidade no Colégio Estadual Murilo Braga (CEMB) e, mediante cursos possui vasta experiência em ações e atividades no fomento da agricultura e pecuária com especialidades nos mercados institucionais, administração e gestão de atividades agropecuárias.
    contatos
    Telefone: (79) 3423-0404
    E-mail:
    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    endereço
    Praça Santa Teresinha nº 026, centro, Moita Bonita/SE
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    Administração de pessoal, material, serviços auxiliares, patrimônio móvel e imóvel; Administração de recursos humanos; Coordenação das atividades de compras; Controle dos serviços auxiliares; Previdência e assistência social ao servidor público municipal.
    cargos e responsáveis
    Raphael Costa de Souza

    * Graduado em Administração pela Universidade Tiradentes
    contatos
    Telefone: (79)3453-1255
    E-mail:
    DEFESA CIVIL
    endereço
    Rua Paulo Barreto de Menezes,446
    horários de atendimento
    07:00h às 13:00h Segunda à Sexta(Expediente Externo)
    competência
    1- Promover a defesa permanente contra desastres naturais e provocados pelo homem; 2 - Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreas deterioradas por desastres; 3 - Atuar na iminência ou em situações de desastres;
    cargos e responsáveis
    Coordenador - Alexsandro de Góis Barreto
    contatos
    Telefone: (79) 3453 - 1001
    E-mail:


Última atualização: 22/07/2019 07:45